Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Detração. Prisão em processo diverso.

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais